Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001

Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo

Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet

Aconteceu de tudo na votação

Banco terá que indenizar cliente por demora em fila, em Anápolis

Advogado orienta sobre como proceder em situações semelhantes.

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

A nova MP 1.040/21 promete trazer mudanças significativas no âmbito societário, desburocratizando o ambiente de negócios e facilitando a abertura de empresas. No artigo abaixo, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular